DestaqueMato GrossoNotícias

MT- Nova lei garante ao consumidor pagar conta de luz minutos antes do corte 5t5z1k

Proposta, de autoria do deputado Wilson Santos, foi aprovada, sancionada e entrará em vigor em agosto 3g6m4t

A partir de setembro, os consumidores que tiverem débitos de água ou energia elétrica poderão quitar a dívida pelo cartão de crédito ou débito no ato do corte do fornecimento. 2l1i6a

Isso porque uma lei de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) obriga os funcionários das concessionárias a portarem ‘maquininha de cartão’ para que o cliente possa efetuar o pagamento imediatamente, antes ainda da suspensão dos serviços.

A opção está garantida pela lei nº 12.035/2023, sancionada na última sexta-feira (24/03/23). Com a nova norma, as empresas ficam proibidas de cortar o fornecimento do serviço sem antes oferecer aos clientes a opção de pagamento dos débitos por cartão de crédito ou débito.

Se o funcionário da concessionária estiver desprovido da máquina de cartão para recebimento dos valores devidos, a suspensão do serviço não poderá ser realizada“, explica o deputado.

Vale ressaltar que caso o consumidor não seja encontrado no cumprimento da ordem de desligamento, a suspensão do serviço continua autorizada“, completa.

Apesar de sancionada na última sexta-feira, a medida só entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após a data de sua publicação.

 

DEIXAR UM COMENTÁRIO 613ds

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Verifique também
Fechar
  • Photo of Casal e filho de 4 anos morrem após carro bater em caminhonete em estrada de MT

    Casal e filho de 4 anos morrem após carro bater em caminhonete em estrada de MT 4n1u6s

  • Photo of MT- Juiz nega pedido da CDL para suspender ‘aporte da vacina’ no comércio

    MT- Juiz nega pedido da CDL para suspender ‘aporte da vacina’ no comércio ze37

  • Photo of Homem que agrediu e ameaçou companheira dois dias seguidos é preso em Ribeirão Cascalheira

    Homem que agrediu e ameaçou companheira dois dias seguidos é preso em Ribeirão Cascalheira 35j5o

  • Photo of PMMT prendem suspeito com maconha na geladeira

    PMMT prendem suspeito com maconha na geladeira 6d4d69

  • Photo of Posto Tropical/Ipiranga-Quem abastece no aplicativo tem 5 % de desconto

    Posto Tropical/Ipiranga-Quem abastece no aplicativo tem 5 % de desconto 115f29

  • Photo of CANARANA- Ação conjunta da PM e FUNAI apreende armas e material de pesca

    CANARANA- Ação conjunta da PM e FUNAI apreende armas e material de pesca 16644k

  • Photo of Bebê Bernardo recebe alta e segue de Sorriso para Água Boa

    Bebê Bernardo recebe alta e segue de Sorriso para Água Boa 2p5v6u

  • Photo of MT- Em ritmo de funk, membro do Comando Vermelho ameaça PMs; veja o vídeo

    MT- Em ritmo de funk, membro do Comando Vermelho ameaça PMs; veja o vídeo 4m6z3t

  • Photo of O que é a quiropraxia é para que serve?

    O que é a quiropraxia é para que serve? 3x6613

  • Photo of PM aprende S10, arma, munições, celular e dinheiro em Querência

    PM aprende S10, arma, munições, celular e dinheiro em Querência 3354c

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado 3c2p17

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios